O Presidente da Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa, Deputado Elcio Alvares, informou que o Congresso já recebeu emenda apresentada pelas Assembleias Legislativas de todo o país que amplia as competências dos Deputados Estaduais, permitindo que legislem sobre assuntos que hoje lhes estão vedados. Elcio lembrou que a questão foi [...]
Todos os pareceres dados pela Comissão de Justiça apresentados pelos Deputados Estaduais ou vindo do Executivo ou do Judiciário tem base jurídica e constitucional, seguindo o que dispõe a Constituição. A explicação é do Presidente da Comissão, Deputado Elcio Alvares. O parlamentar destacou, ainda, a experiência de todos os integrantes [...]
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Espírito Santo apreciou, durante o período legislativo de 2011, 543 projetos diferentes, incluindo leis como a que promoveram a diminuição das taxas cobradas pelo DETRAN-ES, beneficiando quem necessita dos serviços do órgão. Presidida pelo Deputado Elcio Alvares a Comissão é [...]
Mudança na Constituição do Espírito Santo determina que os dirigentes responsáveis pela administração direta e indireta do Estado e municípios adotem, em suas gestões, os princípios da razoabilidade, proporcionalidade e motivação. Os três foram incluídos através de emenda constitucional que contou com o apoio e voto do Deputado Elcio Alvares. [...]
Os royalties da exploração de petróleo em águas e no território do Espírito Santo são um direito do Estado e, por isso, o Deputado Elcio Alvares defende a manutenção do atual sistema de distribuição, com os Estados produtores recebendo maior parcela deles. O parlamentar tem acompanhado as discussões da questão [...]
O Deputado Elcio Alvares é um dos autores de emenda constitucional já em tramitação na Assembleia Legislativa do Espírito Santo que assegura a participação da população em todo o processo que envolva projetos que promovam a degradação do meio ambiente no Espírito Santo. A emenda muda o artigo 187 da [...]
O Deputado Elcio Alvares destacou a importância da TV Gazeta para o Espírito Santo na homenagem aos 35 anos de lançamento do sinal da televisão no Espírito Santo, feita pela Assembleia Legislativa do Estado. Segundo ele, uma mostra dessa importância foi a presença na sessão em que a TV foi [...]
Por proposição do Deputado Elcio Alvares, aprovada pelo Plenário, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo faz hoje, segunda-feira, dia 19 de setembro, homenagem aos 35 anos de lançamento do sinal da TV Gazeta, hoje com emissoras em Vitória, Colatina, Linhares e Cachoeiro de Itapemirim. A inauguração da TV foi feita [...]
Da tribuna da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, o Deputado Elcio Alvares contou como foi sua participação no lançamento do Plano Real, feito no Governo de Itamar Franco e tendo como seu mentor o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, então Ministro da Fazenda. Segundo ele, a decisão do Presidente Itamar Franco [...]
O Deputado Elcio Alvares criticou, na Assembleia Legislativa, o aumento nos valores dos planos de saúde para as pessoas acima de 60 anos. Segundo ele, o percentual concedido aos planos no Estado é muito alto e impacta diretamente em quem está na terceira idade, época em que há maiores demandas [...]
