Lei que regula relação de Oscips com Estado está em vigor

2010-08-02T16:25:48-03:00

A lei que regula as relações das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) com o Executivo Estadual já está valendo. Depois de aprovada na Assembleia Legislativa, a legislação foi sancionada pelo Governador do Estado e já começou a vigorar. O projeto inicial da nova lei foi uma indicação [...]

Lei que regula relação de Oscips com Estado está em vigor2010-08-02T16:25:48-03:00

Lei regula relação das OSCIPs com o Executivo

2010-06-14T10:14:24-03:00

Por indicação do Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Elcio Alvares, o Governador Paulo Hartung encaminhou ao Legislativo projeto de lei que regula as relações das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) com o Executivo Estadual. Na mensagem em que o projeto foi encaminhado, o Governador destaca o trabalho [...]

Lei regula relação das OSCIPs com o Executivo2010-06-14T10:14:24-03:00